Programa da Secretaria de Cultura e Turismo lança edital de chamamento, na busca de selecionar projetos culturais
Com a pandemia de Covid-19, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secultur) inicia a nova fase de seleção de projetos culturais por meio do programa Cultura na Rede. Nesta quinta-feira, 8, foi lançado o edital de chamamento público.
Com isso, haverá premiação das produções de bens culturais materiais e contúdos que abordem temas de cunho cultural de diversos segmentos, facilitando assim, a promoção e a preservação da diversidade. O limite para o credenciamento, estipulado inclusive pelo edital, é até 9 de agosto de 2.021. Vale destacar que a equipe da Secultur inovou com uma plataforma de inscrição totalmente on-line.
Quem pode participar da Cultura da Rede?
Agentes culturais (pessoas físicas ou jurídicas) estabelecidas em Paranaguá que tenham como objeto atividades artísticas e culturais apresentando competências ou objeto sociais. Além disso, microempreendedor individual (MEI), com registro de microempreendedor individual ou equivalente, respeitando a legislação que rege o MEI, constando ramo de atividade compatível com a área artístico-cultural do projeto também pode participar.
Para isso, os interessados deverão comprovar atuação e experiência na área, através de currículo a ser anexado no ato da inscrição.
Quem não pode participar?
Seguindo a Lei 9.784/1999, pessoas físicas menores de 18 anos, servidores pertencentes ao quadro de funcionários da Prefeitura do Município de Paranaguá, Câmara Municipal de Paranaguá, autarquias ou fundações ligadas à administração municipal, assim como, cônjuges e parentes diretos de 1º grau. Além disso, pessoas jurídicas criadas ou mantidas por empresas, ou grupo de empresas, fundações públicas, sociedade de economia mista ou qualquer entidade criada pela administração pública de qualquer esfera, ou vinculadas a ela, bem como as entidades culturais vinculadas a fundações.
Interessados podem consultar o edital, assim como fazer a inscrição através do site www.paranagua.pr.gov.br ou mais informações através do telefone 3422-6290.
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