A pedra fundamental do edifício da nova Alfândega foi
lançada em 1903, na zona do Porto D. Pedro II. A foto com os funcionários marca a inauguração do prédio em 1911.
O engenheiro responsável foi o arquiteto Dr. Rudolf Lange e
o engenheiro construtor o Dr. João Carlos Gutierrez. Tratava-se de um prédio de
arquitetura do fim do século XIX e início do século XX, ou seja, arquitetura
eclética, predominantemente do estilo Romano-Renascentista.
A 10 de abril de 1910 instalou-se a Alfândega de Paranaguá
provisoriamente, ocorrendo o ato oficial só a 28 de outubro de 1911. Por muitos
anos o edifício continuou a ser utilizado pela Fazenda Nacional, sendo também
Agência da Receita Federal em Paranaguá até 1975, quando foi autorizado a mudar
de local devido o precário estado de conservação do edifício da antiga
Alfândega.
Foi sede da Casa do
Homem do Mar e da Sociedade da Marinha do Paraná – SOAMAR. Atualmente retornou
as suas funções aduaneiras.
Tombada pelo Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná em
1999, a Alfândega atualmente não é um espaço aberto a visitação.
CPC – Coordenação do Patrimônio Cultural
Nome Atribuído: Antiga Alfândega de Paranaguá
Localização: Praça Ubaldino do Amaral – Paranaguá-PR
Número do Processo: 23/90
Livro do Tombo: Inscr. Nº 121-II
Descrição: Em virtude da Carta Régia de 22 de outubro de 1709, a antiga Capitania de Paranaguá passa a incorporar-se à Capitania Geral de São Paulo. Apesar da Vila de Paranaguá ter perdido os benefícios de Capitania, ainda possui um dos pontos de comunicação marinha mais acessíveis da época: o Porto D. Pedro II. Em vista disso, através da Provisão de 18 de junho de 1827 a Junta da Fazenda de São Paulo ordenou a criação de uma Alfândega em Paranaguá. Alfândega é uma espécie de Repartição Pública encarregada de vistoriar bagagens e mercadorias, além de cobrar os correspondentes direitos de entrada e saída. A instalação se deu no dia 6 de agosto do mesmo ano no edifício do antigo Colégio dos Jesuítas, hoje Museu de Arqueologia e Artes de Paranaguá. O primeiro juiz da Alfândega foi o Capitão Francisco Alves de Paula, assumindo logo em seguida da sua instalação e deixando o cargo em 1835, quando entrou em execução o Novo Regulamento das Alfândegas.
Por volta de 1889, quando o Paraná já era Província (1853) e já existia a importante
estrada de ferro ligando Curitiba a Paranaguá (1885), o Governo Federal ordenou
a construção de um novo edifício para a instalação da Alfândega junto ao Porto
D. Pedro II. O local escolhido facilitaria a comunicação imediata com o ponto
de embarque e desembarque de mercadorias e passageiros, assim como diminuiria
os gastos com fretes e carretos. Porém, esse local distanciava (na época) cerca
de 3 km do centro comercial de Paranaguá, o que causaria gastos extras aos
comerciantes.
Em vista disto, alguns poucos moradores da cidade enviaram um telegrama em
protesto ao Governo Federal. O telegrama foi publicado em um importante jornal
de Paranaguá:
“Constatando pretender Governo mandar construir edifício nova Alfândega no
Porto D. Pedro II logar pantanoso inconveniente e distante 3 km desta cidade,
população, comércio unanimemente solicitação empregueis meios evitar similhante
resolução que de nenhum modo de consulta interesses gerais aliados
convencionais da localidade Governo provisório intuito acautelar interesses de
toda espécie e satisfazendo geral aspiração população autorise construção
edifício n’esta cidade onde não falta local apropriado”. Paranaguá, 19 de
novembro de 1889.
Apesar dos protestos dos comerciantes de Paranaguá, a pedra fundamental do edifício
da nova Alfândega foi lançada em 1903, na zona do Porto D. Pedro II. O
engenheiro responsável foi o arquiteto Dr. Rudolf Lange e o engenheiro
construtor o Dr. João Carlos Gutierrez. Tratava-se de um prédio de arquitetura
do fim do século XIX e início do século XX, ou seja, arquitetura eclética,
predominantemente do estilo Romano-Renascentista.
Em 10 de abril de 1910 instalou-se a Alfândega de Paranaguá provisoriamente,
ocorrendo o ato oficial só a 28 de outubro de 1911. Por muitos anos o edifício
continuou a ser utilizado pela Fazenda Nacional, sendo também Agência da
Receita Federal em Paranaguá até 1975, quando foi autorizado a mudar de local
devido o precário estado de conservação do edifício da antiga Alfândega.
Ficou por muito tempo abandonado até que, em 1976, a Prefeitura Municipal de
Paranaguá solicitou a cessão do edifício da antiga Alfândega, a fim de instalar
um Centro de Cultura, com Museu e Biblioteca, além de preservar o imóvel
promovendo a sua restauração. Através do Decreto n.º 80.817, de 24 de novembro
de 1977, o Presidente da República autoriza a cessão do imóvel, sob forma de
utilização gratuita ao Município de Paranaguá.
Fonte: CPC.
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