O Conselho Estadual de Educação (CEE) está realizando
nesta terça-feira (31) uma reunião extraordinária, por meio de web conferência,
para definir regras para os estabelecimentos de ensino durante a pandemia da
Covid-19. As determinações valerão para todo o sistema de ensino do Paraná,
público e privado. Uma das principais discussões é sobre a validação do
conteúdo digital e se isso pode substituir a aula presencial, modalidade padrão
da educação infantil e do ensino fundamental e médio. Independentemente disso,
os estabelecimentos ficarão fechados por no mínimo mais duas semanas, ou um
mês, no caso da UFPR – prazo que pode ser estendido a depender da escalada de
casos do novo coronavírus.
O decreto do governo estadual que suspendeu as aulas
presenciais (4230 e 4258) não estipulou a data de retorno, mas já determinou
que o período de paralisação entre 20 de março e 4 de abril será antecipação do
recesso escolar de duas semanas de julho. A rede municipal de Curitiba ficará
parada até o dia 12, pelo menos, e esse período será compensando durante o
recesso de três semanas de julho. Alguns estabelecimentos particulares estão
assumindo esse cronograma, sempre com a ressalva de que o período de isolamento
social pode se estender. Desse modo o ano letivo de 2020 deve avançar até o fim
de dezembro e, em algumas situações, até 2021.
Durante a suspensão das atividades presenciais, muitas
escolas particulares estão enviando conteúdo online para seus alunos. Segundo a
presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Privados de Ensino do Paraná
(Sinepe-PR), Esther Cristina Pereira, já há prerrogativa para tal, segundo uma
lei que permite ensino a distância para aluno internado ou por condição de
saúde. “Por analogia, a escola já pode fazer esse trabalho, pois os alunos
estão em casa por problemas de saúde pública”, avalia. Ela diz que o Conselho
irá deliberar sobre o tema, e que é preciso considerar a instabilidade que toda
a sociedade está passando.
“De todo modo, podemos garantir que a escola particular do
Paraná vai fazer o trabalho na qualidade que sempre fez, ou seja, preparar os
estudantes para dar seguimento na sua vida escolar, apesar de todas as
dificuldades que teremos que enfrentar. Pois o momento é muito complexo”,
acrescentou Esther. Flávio Sandi, diretor do Colégio Marista Anjo da Guarda,
ressalta que essa é uma preocupação ao produzir conteúdo para as famílias, não
só para as crianças. “É papel da escola cuidar também do equilíbrio emocional
dos estudantes e temos ações de aconselhamento para as famílias, vídeos e
podcasts que ajudam a nossa comunidade a atravessar o momento com serenidade e
disposição”, disse ele.
O Sinepe compartilhou recentemente a Nota Técnica 12/2020 do
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), vinculado ao Ministério da
Justiça, em que recomenda que “consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades
a fim de não causar um desarranjo nas escolas que já fizeram sua programação
anual, o que poderia até impactar o pagamento de salário de professores,
aluguel, entre outros”. Em caso de necessidade de quebra de contrato, a nota
orienta órgãos de defesa de consumidor a buscarem a conciliação.
Universidades privadas
Os estabelecimentos de ensino superior podem substituir as
aulas presenciais pelo meio digital enquanto durar a situação de pandemia da
Covid-19, conforme as portarias nº 343 e nº 345 do Ministério da Educação
(MEC). As instituições privadas de grande porte já tinham estrutura para tal e
conseguiram manter o cronograma de aulas sem interrupções, como é o caso da
PUCPR, Positivo e FAE, por exemplo.
Segundo o vice-reitor da PUCPR, Vidal Martins, a medida
contribui para o bem-estar da comunidade acadêmica. “Entre alunos de graduação,
especialização, mestrado e doutorado são mais de 30 mil alunos. Uma parada
traria muitas consequências depois, com acúmulo de atividades. Além disso,
contribui para manter um certo nível de normalidade, encontrar professores e
colegas diariamente, aprender”, observa. No caso de cursos que necessitem de
aulas práticas, elas serão feitas posteriormente, conforme o andamento dos
casos de Covid-19. O cronograma de aulas e recesso de julho também depende
dessa evolução.
Universidades públicas
As universidades estaduais seguem as determinações do
governo estadual. A UEM anunciou nesta terça-feira (31) que as atividades
acadêmicas não retornam no próximo dia 6, como inicialmente planejado. Na
quarta-feira (1º de abril), será feita uma reunião para definir o calendário
acadêmico. A UFPR já decidiu que não retorna as aulas antes de 2 de maio. A
UTFPR suspendeu o calendário acadêmico por tempo indeterminado. No caso da UFPR,
uma comissão composta por integrantes da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
(Prae) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) foi criada com o objetivo de
conhecer as dificuldades relativas à inclusão digital dos estudantes em
situação de vulnerabilidade socioeconômica. Os alunos de graduação devem
preencher um formulário, que ficará disponível até o dia 13 de abril, que vai
embasar as decisões a serem tomadas.
Fonte – Gazeta do Povo - Por Rosana Felix - 31/03/2020]
[18:12]
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https://www.gazetadopovo.com.br/parana/calendario-aulas-parana-reuniao-conselho-educacao-ensino-a-distancia/
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